| Projeto: |
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PL 809 23/11/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-809/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0809-2017 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / AMIGO DO LIVRO / BANCO DOS LIVROS / BIBLIOTECA ESCOLAR / BIBLIOTECA PUBLICA / CD / CERTIFICADO / CRIACAO / CULTURA / DISTRIBUICAO / DOACAO / DVD / EDITORA / ENTRADA / GRATUIDADE / INCENTIVO / INFORMACAO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / JORNAL / LEITURA / LIVRO / PARTICIPANTE / PERIODICO / POPULACAO / SEDE / SERVICO TELEFONICO / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2038-2018
ver documento ADM1090-2019
ver documento EDUC2029-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/11/2017 | Encaminhado em 24/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 09/03/2018 | | CCJ | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | ADM | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 01/07/2019 | | EDUC | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 29/10/2019 | | FIN | Recebido em 29/10/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 193/2019 de 18/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 143/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 269/2019
Oficio CMSP 36/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001185-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 310/2020
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| Encerramento: |
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05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |